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  1. TRG2024-04-18

    3621/22.7T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- O contrato de compra e venda de veículo automóvel encontra-se

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • LIBERDADE DE FORMA
    • REGISTO AUTOMÓVEL
    • CESSÃO DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência150
  • Arbitragem (CAAD)28
  • Legislação (DR)26
  • Tribunal Constitucional7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG69
  • TRC48
  • TRE33
  • CAAD-T28
  • DR-I26
  • TCONST7
  • AT-IV6
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 2024219

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • NULIDADE6
  • EXECUÇÃO6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • CONTRATO PROMESSA4
  • CONTRATO DE MÚTUO4
  • DOCUMENTO PARTICULAR4
  • IRS4
  • DOCUMENTO AUTENTICADO3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • REQUISITOS3
  • ABUSO DO DIREITO3
  • CONFISSÃO3
  • USUCAPIÃO3
  • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO3
  • CASO JULGADO3
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA3
  • PRESUNÇÃO3
  • ARRESTO3
  • SIMULAÇÃO3
  • DIREITO DE RETENÇÃO2