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  1. TRG2024-04-18

    3621/22.7T8VNF.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- O contrato de compra e venda de veículo automóvel encontra-se

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • LIBERDADE DE FORMA
    • REGISTO AUTOMÓVEL
    • CESSÃO DE CRÉDITO

Fonte

  • Jurisprudência43
  • Tribunal Constitucional9
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG22
  • TRC11
  • TRE10
  • TCONST9
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 202453

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • INVENTÁRIO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • CASO JULGADO3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • DOCUMENTOS2
  • NULIDADE2
  • PRESSUPOSTOS2
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA2
  • DECISÃO SURPRESA2
  • COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL2
  • NEGLIGÊNCIA DA PARTE2
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO2
  • RECLAMAÇÃO2
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA2
  • PRESCRIÇÃO2
  • LIBERDADE DE FORMA1
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
  • EFEITOS DA ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO1
  • IMPUGNAÇÃO EM BLOCO1
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • OBTENÇÃO DE PROVA1
  • SEDE DA PESSOA COLETIVA1
  • DELIBERAÇÕES DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS1
  • CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO1