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1. TRG2024-09-26

   626/22.1T8EPS.G2

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Na esmagadora maioria dos casos, as nulidades invocadas mais não são

   • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • LEGITIMIDADE
   • CONSELHO DE FAMÍLIA
   • DESCONSIDERAÇÃO DA VONTADE DO BENEFICIÁRIO
   • CONFLITO FAMILIAR
2. TRG2024-09-19

   2/20.0T8MDL.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I “[A] natureza do recurso, como meio de impugnação de uma anterior

   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
   • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
   • LEGITIMIDADE
   • USUCAPIÃO
   • PROVA DOS FACTOS CONSTITUTIVOS
3. TRG2024-04-11

   2544/22.4T8GMR.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. A regra nos casos de contrato de seguro facultativo de responsabilidade

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • LEGITIMIDADE