5 resultados

1. TRG2024-10-24

   2667/23.2T8VCT.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   A legislação portuguesa, concentrada no referido DL 291/2007, de 21 de Agosto

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • GABINETE PORTUGUÊS DA CARTA VERDE
2. TRG2024-09-26

   626/22.1T8EPS.G2

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Na esmagadora maioria dos casos, as nulidades invocadas mais não são

   • ACOMPANHAMENTO DE MAIOR
   • LEGITIMIDADE
   • CONSELHO DE FAMÍLIA
   • DESCONSIDERAÇÃO DA VONTADE DO BENEFICIÁRIO
   • CONFLITO FAMILIAR
3. TRC2024-06-18só sumário

   324/11.1TBCTB-G.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I – A Lei nº 122/15 de 1 de Setembro veio introduzir um

   • ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MAIOR
   • CESSAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • MEIOS COERCITIVOS
   • LEGITIMIDADE
   • LIMITES DE IMPENHORABILIDADE
4. TRG2024-04-11

   2544/22.4T8GMR.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. A regra nos casos de contrato de seguro facultativo de responsabilidade

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • LEGITIMIDADE
5. TRG2024-01-11

   9/23.6T8BCL.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Os alimentos devem ser fixados na proporção entre os meios daquele

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • LEGITIMIDADE
   • CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO