Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2024-05-23

    205/22.3T8MLG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Numa ação de alimentos, o autor/alimentando pode exercer o seu direito

    • ACÃO DE ALIMENTOS
    • OBRIGADOS A ALIMENTOS
    • LEGITIMIDADE
    • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Direito da UE1
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG11
  • TRC5
  • TRE5
  • UE1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 202423

Descritor

  • ← todos
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • RESIDÊNCIA HABITUAL DO MENOR2
  • RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS2
  • DIREITO POTESTATIVO1
  • OBRIGATORIEDADE DA AUDIÇÃO DO MENOR1
  • REGULAMENTOS EUROPEUS1
  • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA1
  • MORTE1
  • TRANSFERÊNCIA1
  • PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS1
  • AUDIÇÃO DA CRIANÇA1
  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS PORTUGUESES1
  • ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 19801
  • ELEMENTO INTELECTUAL DO DOLO1
  • EX-CÔNJUGE1
  • PRESUNÇÃO1
  • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • VÁRIOS PROMITENTES COMPRADORES1
  • INSTRUÇÃO A REQUERIMENTO DO ASSISTENTE1
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
  • MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS1
  • DECISÃO SURPRESA1