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2 resultados

  1. TRG2024-10-31

    4369/23.0T8GMR-A.G1

    Relator: PAULA RIBAS

    1 - A sentença proferida no apenso de reclamação, verificação e graduação de

    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
    • SENTENÇA
    • CASO JULGADO
    • PRESCRIÇÃO
    • JUROS
  2. TRG2024-09-19

    5440/21.9T8VNF-A.G1

    Relator: PAULA RIBAS

    1 – A suspensão da instância por existência de causa prejudicial cessa sem

    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
    • JUROS
    • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1160
  • Arbitragem (CAAD)545
  • Tribunal Constitucional164
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG578
  • CAAD-T536
  • TRE328
  • TRC252
  • TCONST164
  • DR-I15
  • CAAD-A9
  • PGR-CC5
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20241889

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)60
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • ÓNUS DA PROVA30
  • CASO JULGADO28
  • IRC27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INVENTÁRIO24
  • Competência dos tribunais arbitrais24
  • IRS22
  • EQUIDADE21
  • CADUCIDADE21
  • Repercussão de impostos indiretos21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • Legitimidade processual19
  • Contribuição de Serviço Rodoviário19
  • REQUISITOS19
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18