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    Fonte

    • Fiscal — vinculativas (AT)134
    • Jurisprudência55
    • Legislação (DR)2
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • AT-IV134
    • TCAS32
    • TCAN23
    • DR-I2
    • CAAD-T2

    Ano

    • ← todos
    • 2024193

    Descritor

    • ← todos
    • IRC18
    • Retenção na fonte7
    • Transparência Fiscal5
    • MÉTODOS INDIRECTOS5
    • ÓNUS DA PROVA4
    • regime de neutralidade fiscal3
    • FATURAS FALSAS3
    • Conversão de sociedade anónima em OIA imobilário sob forma societária3
    • DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO2
    • Entidades com período de tributação não coincidente com o ano civil2
    • SIFIDE2
    • Regime simplificado de determinação da matéria coletável2
    • Conversão de sociedade anónima em OIA imobiliário sob forma societária2
    • EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO DE IMPOSTO2
    • INEXISTÊNCIA DO FACTO TRIBUTÁRIO2
    • Retenção na Fonte2
    • ICE2
    • IVA E IRC2
    • Isenção do IRS sobre rendas de contratos de arrendamento para habitação permanente, cujos imoveis foram transferidos do alojamento local para arrendamento2
    • Transferência de imóvel para a esfera pessoal seguida de alienação em prazo inferior a 3 anos2
    • Autofaturação2
    • DIVIDENDOS2
    • LIQUIDAÇÃO OFICIOSA2
    • alínea g) do n.º 1 do artigo 2.º do CIVA2
    • n.º 11 do artigo 36.º do CIVA2