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3 resultados

  1. TRG2024-10-31

    2781/23.4T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I. Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-17

    2834/23.9T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  3. TRG2024-10-03

    2838/23.1T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência1271
  • Arbitragem (CAAD)545
  • Tribunal Constitucional178
  • Legislação (DR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T544
  • TRG514
  • TRE412
  • TRC341
  • TCONST178
  • DR-I20
  • AT-IV5
  • PGR-CC5
  • TCAN3
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20242024

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)51
  • IRC42
  • Competência dos tribunais arbitrais39
  • ÓNUS DA PROVA32
  • CASO JULGADO29
  • NULIDADE28
  • Contribuição de Serviço Rodoviário27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • IRS25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • Ineptidão da petição23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • Legitimidade processual21
  • INSOLVÊNCIA21
  • REQUISITOS21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • Pressupostos processuais19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • EXECUÇÃO18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • Retenção na fonte17
  • PRESSUPOSTOS17