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2 resultados

  1. TRG2024-10-31

    2783/23.0T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Tendo presente que a relação contratual estabelecida entre as partes se

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-17

    2796/23.2T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Tendo presente que a relação contratual estabelecida entre a Ré e

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência841
  • Arbitragem (CAAD)450
  • Tribunal Constitucional93
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • CAAD-T450
  • TRG389
  • TRE230
  • TRC197
  • TCONST93
  • TCAN17
  • DR-I9
  • TCAS8
  • PGR-CC5
  • AT-IV5
  • UE5

Ano

  • ← todos
  • 20241408

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)38
  • ÓNUS DA PROVA30
  • IRC27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • NULIDADE22
  • CASO JULGADO22
  • IRS22
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • Ineptidão da petição17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR15
  • Organismos de Investimento Coletivo15
  • REQUISITOS15
  • Repercussão de impostos indiretos15
  • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais14
  • USUCAPIÃO14
  • Livre circulação de capitais14
  • Conformidade com o direito europeu13
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • Ónus da prova da repercussão13