7 resultados
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
fixar as condições e os critérios que mais determinam o preço. VII- O essencial do circuito produtivo está padronizado e centralizado na ré EMP01... através da gestão da plataforma informática ... onde se insere o preço/taxa das entregas, etc. VIII- A infraestrutura essencial da actividade em causa é o software gerido pela ré, sem a qual o negócio não
Relator: VERA SOTTOMAYOR
não é aplicável ao caso dos autos. II – O contrato de trabalho caracteriza-se essencialmente pelo estado de dependência jurídica em que o trabalhador se coloca face à entidade empregadora
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
indiciar inserção em “organização” alheia; b) a detenção e gestão pela ré de instrumento essencial à actividade que é seu software, infraestrutura com inúmeras funcionalidades, ao qual os estafetas têm
Relator: VERA SOTTOMAYOR
não é aplicável ao caso dos autos. II – O contrato de trabalho caracteriza-se essencialmente pelo estado de dependência jurídica em que o trabalhador se coloca face à entidade empregadora
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
indiciar inserção em “organização” alheia; b) a detenção e gestão pela ré de instrumento essencial à actividade que é seu software, infraestrutura com inúmeras funcionalidades, ao qual os estafetas têm
Relator: ANTERO VEIGA
- No que respeita à relação entre estafeta e plataforma, o conceito de
Relator: ANTERO VEIGA
- No que respeita à relação entre estafeta e plataforma, o conceito de