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2 resultados

  1. TRG2024-10-17

    2834/23.9T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I - Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-03

    2838/23.1T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência259
  • Fiscal — vinculativas (AT)48
  • Tribunal Constitucional18
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Legislação (DR)12
  • Proteção de dados1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE105
  • TRG79
  • TRC59
  • AT-IV48
  • TCONST18
  • CAAD-T15
  • DR-I12
  • TCAS11
  • TCAN5
  • CNPD1
  • CAAD-A1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2024355

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ÓNUS DA PROVA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • EQUIDADE5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • PLATAFORMA DIGITAL5
  • NULIDADE5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • PROVA PERICIAL4
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • TRABALHO SUPLEMENTAR4
  • PROVA INDIRECTA3
  • ABUSO DO DIREITO3
  • ESTAFETA3
  • LEGITIMIDADE3
  • PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO3
  • ABUSO DE DIREITO3