Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2024-10-31

    2783/23.0T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Tendo presente que a relação contratual estabelecida entre as partes se

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-17

    2796/23.2T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Tendo presente que a relação contratual estabelecida entre a Ré e

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência429
  • Arbitragem (CAAD)246
  • Tribunal Constitucional185
  • Legislação (DR)75
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T245
  • TRG191
  • TCONST185
  • TRE132
  • TRC104
  • DR-I75
  • UE15
  • PGR-CC11
  • AT-IV5
  • CAAD-A1
  • TCAN1
  • CNPD1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2024967

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • Ineptidão da petição17
  • IRC14
  • Contribuição de Serviço Rodoviário14
  • competência dos tribunais arbitrais13
  • NULIDADE13
  • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão13
  • Competência dos tribunais arbitrais12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • legitimidade12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INSOLVÊNCIA9
  • Direito de União Europeia9
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • Legitimidade9
  • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • ineptidão da petição9
  • Repercussão de impostos indiretos9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • Legitimidade dos repercutidos9