Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2024-10-31

    2781/23.4T8VRL.G1

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I. Ao caso não é aplicável a presunção de laboralidade em trabalho

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  2. TRG2024-10-31

    2783/23.0T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Tendo presente que a relação contratual estabelecida entre as partes se

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO
  3. TRG2024-10-17

    2796/23.2T8VRL.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Tendo presente que a relação contratual estabelecida entre a Ré e

    • PLATAFORMA DIGITAL
    • “ESTAFETA”
    • CONTRATO DE TRABALHO
    • INDICADORES DE LABORALIDADE
    • MÉTODO INDICIÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência109
  • Arbitragem (CAAD)107
  • Tribunal Constitucional9
  • Legislação (DR)5
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T107
  • TRG56
  • TRE29
  • TRC24
  • TCONST9
  • DR-I5
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2024232

Descritor

  • ← todos
  • IRC8
  • IVA8
  • IRS7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • “ESTAFETA”5
  • PLATAFORMA DIGITAL5
  • INJUNÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • PRESSUPOSTOS3
  • MÉTODO INDICIÁRIO3
  • Direito à dedução3
  • INDICADORES DE LABORALIDADE3
  • LEGITIMIDADE3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • CASO JULGADO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PRAZO3
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO2
  • PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE - ART.º 12-A DO CT2
  • INCOMPETÊNCIA MATERIAL2
  • EFEITOS2
  • RFAI2