2693/22.9T8OAZ-B.G1

Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

1. O executado/embargante que deduz oposição à execução de um título de

• TÍTULO DE INJUNÇÃO
• OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
• FUNDAMENTOS
• VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA INDEFESA
• INCONSTITUCIONALIDADE