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  1. TRC2024-09-13só sumário

    307/24.1T8CBR.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    I – Exercendo a atividade relativamente a 10 idosos, mediante o pagamento de

    • CONTRAORDENAÇÃO
    • ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS
    • LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA COIMA
    • INCONSTITUCIONALIDADE
  2. TRC2024-03-20

    60/23.6JALRA-A.C1

    Relator: HELENA LAMAS

    I. A obrigatoriedade de sujeição a identificação fotográfica e lofoscópica quando é

    • IDENTIFICAÇÃO FOTOGRÁFICA E LOFOSCÓPICA
    • RECUSA
    • UTILIZAÇÃO DE FORÇA FÍSICA
    • INCONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência392
  • Legislação (DR)119
  • Tribunal Constitucional25
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG176
  • DR-I119
  • TRE113
  • TRC101
  • TCONST25
  • CAAD-T12
  • AT-IV12
  • PGR-CC6
  • UE4
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2024570

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • DANO BIOLÓGICO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • EQUIDADE11
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • MAIOR ACOMPANHADO10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PROVA PERICIAL8
  • NULIDADE7
  • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5