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3 resultados

  1. TRC2024-09-13só sumário

    307/24.1T8CBR.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    I – Exercendo a atividade relativamente a 10 idosos, mediante o pagamento de

    • CONTRAORDENAÇÃO
    • ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS
    • LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA COIMA
    • INCONSTITUCIONALIDADE
  2. TRC2024-05-16só sumário

    3291/23.5T8CBR.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – É perentório e insuscetível de prorrogação o prazo de quinze dias

    • DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
    • APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
    • PRAZO PERENTÓRIO E IMPRORROGÁVEL
    • TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
    • INCONSTITUCIONALIDADE
  3. TRC2024-04-23só sumário

    3828/23.0T8CBR.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    I – Não é a parte que envia uma carta para o domicílio

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR NÃO ESPECIFICADO
    • INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
    • IMPEDIMENTO DE ACESSO AO CONTADOR
    • COMUNICAÇÕES CONTRATUAIS
    • CONHECIMENTO PELO DESTINATÁRIO
    • INCONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1160
  • Arbitragem (CAAD)545
  • Tribunal Constitucional164
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG578
  • CAAD-T536
  • TRE328
  • TRC252
  • TCONST164
  • DR-I15
  • CAAD-A9
  • PGR-CC5
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20241889

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)60
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • ÓNUS DA PROVA30
  • CASO JULGADO28
  • IRC27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INVENTÁRIO24
  • Competência dos tribunais arbitrais24
  • IRS22
  • EQUIDADE21
  • CADUCIDADE21
  • Repercussão de impostos indiretos21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • Legitimidade processual19
  • Contribuição de Serviço Rodoviário19
  • REQUISITOS19
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18