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  1. TRC2024-02-20só sumário

    5376/21.3T8CBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o

    • INVALIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO DE SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE NATURAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência359
  • Legislação (DR)26
  • Direito da UE15
  • Arbitragem (CAAD)14
  • Tribunal Constitucional11
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG181
  • TRC96
  • TRE81
  • DR-I26
  • UE15
  • CAAD-T14
  • TCONST11
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2024433

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • PROVA PERICIAL19
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • EQUIDADE11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • CASO JULGADO8
  • NULIDADE8
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA6
  • PERÍCIA6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • EMPREITADA6
  • PROVA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • EXPROPRIAÇÃO6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • CONTRATO DE EMPREITADA6
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO5
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO5