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  1. TRC2024-02-20só sumário

    5376/21.3T8CBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o

    • INVALIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO DE SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE NATURAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência341
  • Arbitragem (CAAD)57
  • Legislação (DR)54
  • Tribunal Constitucional7
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG156
  • TRE104
  • TRC81
  • CAAD-T57
  • DR-I54
  • TCONST7
  • PGR-CC6
  • AT-IV3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2024469

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • Competência dos tribunais arbitrais13
  • EQUIDADE13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão12
  • Contribuição de Serviço Rodoviário12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo11
  • Legitimidade11
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA11
  • NULIDADE10
  • Pressupostos processuais10
  • Ineptidão da petição10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • Direito de União Europeia8
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)8
  • MAIOR ACOMPANHADO7