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  1. TRC2024-02-20só sumário

    5376/21.3T8CBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o

    • INVALIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO DE SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE NATURAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1848
  • Arbitragem (CAAD)1300
  • Fiscal — vinculativas (AT)697
  • Tribunal Constitucional430
  • Legislação (DR)308
  • Direito da UE26
  • Pareceres (PGR)13

Tribunal

  • CAAD-T1294
  • AT-IV697
  • TRG692
  • TRE542
  • TCONST430
  • TRC418
  • DR-I308
  • TCAS105
  • TCAN91
  • UE26
  • PGR-CC13
  • CAAD-A6

Ano

  • ← todos
  • 20244622

Descritor

  • ← todos
  • IRC114
  • IRS76
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
  • IVA63
  • NULIDADE57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • Competência dos tribunais arbitrais49
  • ABUSO DE DIREITO44
  • ÓNUS DA PROVA43
  • NULIDADE DA SENTENÇA42
  • Retenção na fonte34
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO33
  • Contribuição de Serviço Rodoviário31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • EMBARGOS DE EXECUTADO29
  • CASO JULGADO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • PRESCRIÇÃO27
  • REQUISITOS27
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA26
  • Repercussão de impostos indiretos26
  • Direito da União Europeia25
  • Ineptidão da petição23