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  1. TRC2024-02-20só sumário

    5376/21.3T8CBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o

    • INVALIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO DE SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE NATURAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência514
  • Arbitragem (CAAD)244
  • Tribunal Constitucional84
  • Legislação (DR)58
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG253
  • CAAD-T240
  • TRE140
  • TRC119
  • TCONST84
  • DR-I58
  • AT-IV45
  • PGR-CC11
  • CAAD-A4
  • UE4
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2024960

Descritor

  • ← todos
  • IRC34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • EQUIDADE15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • IVA15
  • CASO JULGADO14
  • IRS14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • Ineptidão da petição10
  • INVENTÁRIO9
  • Legitimidade9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • Competência dos tribunais arbitrais9
  • Direito da União Europeia8
  • RECURSO8
  • Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR)8
  • Direito de União Europeia8