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Nada encontrado para “DOCUMENTOS EXTERNOS E DOCUMENTOS INTERNOS; PROVA”.

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Talvez procure por

  • Documentos externos e documentos internos; prova1
  • Documentos internos3
  • Prova por documentos7
  • Produção prova; documentos1
  • Documentos/meios de prova2
  • Custos, despesas, documentos internos1

    Fonte

    • Jurisprudência218
    • Arbitragem (CAAD)200
    • Legislação (DR)59
    • Tribunal Constitucional30
    • Direito da UE15
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • CAAD-T200
    • TRG99
    • TRC63
    • DR-I59
    • TRE56
    • TCONST30
    • UE15
    • PGR-CC4
    • AT-IV1
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 2024528

    Descritor

    • ← todos
    • IRC21
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • NULIDADE13
    • IRS11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
    • Contribuição de Serviço Rodoviário10
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão9
    • DANO BIOLÓGICO8
    • EQUIDADE8
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo8
    • IVA7
    • Pressupostos processuais7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • Imposto do Selo6
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS6
    • Violação do Direito da União Europeia6
    • CASO JULGADO5
    • Retenção na fonte5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • RFAI5
    • Ilegitimidade5
    • CSR5
    • Ineptidão da petição inicial5
    • ACIDENTE DE TRABALHO5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5