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  1. TRC2024-02-20só sumário

    5376/21.3T8CBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o

    • INVALIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO DE SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE NATURAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência715
  • Arbitragem (CAAD)344
  • Legislação (DR)143
  • Tribunal Constitucional89
  • Fiscal — vinculativas (AT)34
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • CAAD-T338
  • TRG336
  • TRE197
  • TRC171
  • DR-I143
  • TCONST89
  • AT-IV34
  • UE24
  • PGR-CC11
  • CAAD-A6
  • TCAN6
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 20241360

Descritor

  • ← todos
  • IRC42
  • IRS22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • CASO JULGADO19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • CONTRATO DE TRABALHO17
  • IVA16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • EQUIDADE15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • PLATAFORMA DIGITAL14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • EXECUÇÃO12
  • Ineptidão da petição11
  • INVENTÁRIO11
  • PROVA10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • “ESTAFETA”10
  • INSOLVÊNCIA9