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  1. TRC2024-02-20só sumário

    5376/21.3T8CBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o

    • INVALIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO DE SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE NATURAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência1229
  • Arbitragem (CAAD)953
  • Legislação (DR)175
  • Tribunal Constitucional168
  • Direito da UE58
  • Fiscal — vinculativas (AT)57
  • Pareceres (PGR)13
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T951
  • TRG473
  • TRE438
  • TRC288
  • DR-I175
  • TCONST168
  • UE58
  • AT-IV57
  • TCAN19
  • PGR-CC13
  • TCAS10
  • CAAD-A2
  • CCA1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20242654

Descritor

  • ← todos
  • IRC89
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)60
  • IRS56
  • NULIDADE40
  • Competência dos tribunais arbitrais38
  • ÓNUS DA PROVA32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ABUSO DE DIREITO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • IVA28
  • Repercussão de impostos indiretos26
  • Retenção na fonte25
  • Direito da União Europeia24
  • PERSI23
  • Ineptidão da petição23
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • Conformidade com o direito europeu22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • Legitimidade processual20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • Violação do Direito da União Europeia20
  • REQUISITOS19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • Ónus da prova da repercussão18
  • Legitimidade17