Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-02-20só sumário

    5376/21.3T8CBR.C1

    Relator: CRISTINA NEVES

    I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o

    • INVALIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • DEMÊNCIA
    • PRESUNÇÃO DE SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE NATURAL
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência635
  • Arbitragem (CAAD)387
  • Legislação (DR)180
  • Fiscal — vinculativas (AT)98
  • Tribunal Constitucional58
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)5
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • CAAD-T387
  • TRE248
  • TRG211
  • DR-I180
  • TRC157
  • AT-IV98
  • TCONST58
  • UE19
  • TCAS11
  • TCAN8
  • CNPD5
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 20241387

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)40
  • IRC39
  • Competência dos tribunais arbitrais24
  • IRS21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • Legitimidade processual19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • NULIDADE17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • competência dos tribunais arbitrais17
  • legitimidade16
  • ÓNUS DA PROVA14
  • Contribuição de Serviço Rodoviário14
  • Retenção na fonte14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • REQUISITOS12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • Ineptidão da petição11
  • Pressupostos processuais11
  • Violação do Direito da União Europeia11
  • Ilegitimidade10