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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PERIGOSA”.

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  • Actividade excepcionalmente perigosa6

    Fonte

    • Jurisprudência358
    • Tribunal Constitucional25
    • Arbitragem (CAAD)22
    • Legislação (DR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)4

    Tribunal

    • TRE140
    • TRG127
    • TRC90
    • TCONST25
    • CAAD-T21
    • DR-I10
    • AT-IV4
    • CAAD-A1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2024419

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA13
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • ARRESTO9
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • NULIDADE7
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS7
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
    • REQUISITOS6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • MEDIDAS DE COACÇÃO5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • PRISÃO PREVENTIVA5
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
    • PENA ACESSÓRIA5
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL5
    • CASO JULGADO5
    • DANO BIOLÓGICO5
    • MEDIDA DE COAÇÃO5
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE4