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2 resultados

  1. TRC2024-10-08só sumário

    2816/14.1T8PBL.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    I – O impulso processual no âmbito da acção executiva cabe, via de

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • AÇÃO EXECUTIVA
    • FUNÇÕES DO AGENTE DE EXECUÇÃO
    • IMPULSO PROCESSUAL
  2. TRG2024-02-29

    312/22.2T8CHV.G1

    Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

    I- A deserção não se produz de direito, posto que deva ser

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • PRESSUPOSTOS
    • IMPULSO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência785
  • Arbitragem (CAAD)362
  • Tribunal Constitucional66
  • Legislação (DR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T361
  • TRG322
  • TRE257
  • TRC205
  • TCONST66
  • DR-I11
  • AT-IV2
  • PGR-CC2
  • TCAN1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20241228

Descritor

  • ← todos
  • IRC32
  • Competência dos tribunais arbitrais31
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • NULIDADE26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO20
  • IRS20
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • Direito da União Europeia15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
  • INSOLVÊNCIA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • Âmbito da jurisdição arbitral14
  • Contribuição financeira13
  • USUCAPIÃO13
  • CASO JULGADO13
  • IVA13
  • RECURSO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • Falta de vinculação da Autoridade Tributária e Aduaneira12
  • Legitimidade12