Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2024-06-20

    1161/22.3T8VCT-D.G1

    Relator: PAULO REIS

    remessa dos interessados para os meios comuns relativamente a algumas questões atinentes à determinação dos bens que integram o património comum do casal ou ao passivo deste património não configura

    • INVENTÁRIO
    • RECLAMAÇÃO
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
    • IMPULSO DOS INTERESSADOS

Fonte

  • Jurisprudência79
  • Tribunal Constitucional31
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG35
  • TCONST31
  • TRC27
  • TRE17
  • CAAD-T7
  • DR-I6
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2024126

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO15
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS11
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO5
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS4
  • NULIDADE3
  • IRRECORRIBILIDADE3
  • CASO JULGADO3
  • INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO3
  • EXECUÇÃO DE COIMAS E CUSTAS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • OMISSÃO DE PRONUNCIA2
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • BENS COMUNS DO CASAL2
  • ACÇÃO COMUM2
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM2
  • DIVÓRCIO2
  • NULIDADES DE SENTENÇA2
  • BENFEITORIAS2
  • PROVA PERICIAL2
  • INVENTÁRIO JUDICIAL2
  • DECISÃO SURPRESA2