Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2024-06-20

    1161/22.3T8VCT-D.G1

    Relator: PAULO REIS

    remessa dos interessados para os meios comuns relativamente a algumas questões atinentes à determinação dos bens que integram o património comum do casal ou ao passivo deste património não configura ... iniciativa de realizar oficiosamente outras diligências destinadas a suprir a falta de impulso dos interessados sobre esta matéria, tanto mais que as questões em causa envolvem indagação que se antevê

    • INVENTÁRIO
    • RECLAMAÇÃO
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
    • IMPULSO DOS INTERESSADOS

Fonte

  • Jurisprudência149
  • Arbitragem (CAAD)52
  • Tribunal Constitucional49
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG69
  • CAAD-T52
  • TRE51
  • TCONST49
  • TRC28
  • DR-I6
  • PGR-CC3
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2024259

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)11
  • legitimidade10
  • competência dos tribunais arbitrais10
  • ineptidão da petição9
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • TAXA DE JUSTIÇA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • INVENTÁRIO4
  • NULIDADE4
  • CSR - Repercussão de impostos indiretos3
  • PRESCRIÇÃO3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • NEGLIGÊNCIA DA PARTE3
  • Legitimidade dos repercutidos3
  • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)3
  • REMANESCENTE3
  • Reembolso do imposto3
  • Direito da União Europeia3
  • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL3
  • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • LEGITIMIDADE PROCESSUAL2