5 resultados

1. TRE2024-03-07

   47/22.6T8SSB.E2

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   Civil, os contratos devem ser pontualmente cumpridos, devendo todas as cláusulas contratuais devem ser observadas. 5 – O instituto do abuso de direito arranca da constatação de que há certas situações

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • QUESTÕES NOVAS INVOCADAS EM FASE DE RECURSO
   • TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DE LOCADOR
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRE2024-06-04citado por 1

   134/17.2JASTB.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I - Na impugnação de facto na vertente mais ampla, ou seja, aquela

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
   • BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
3. TRG2024-05-16

   5573/21.1T8PRT-A.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   - De acordo o princípio da proporcionalidade, quando o conjunto de alegações/conclus

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
   • ANULAÇÃO (OFICIOSA) DA DECISÃO JUDICIAL
4. TRG2024-03-14

   3914/20.8T8BRG.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - A apreciação pelo Tribunal da Relação da decisão de facto impugnada

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • EMPREITADA
   • NULIDADE
   • EFEITOS
5. TRE2024-02-08

   1722/21.8T8TMR.E2

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A impugnação da decisão da matéria de facto constitui uma prerrogativa

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
   • NULIDADE DE ACORDO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO