3 resultados

1. TRE2024-12-05

   1851/22.0T8SLV-A.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   Tendo a execução por título executivo uma sentença, a oposição à execução

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • SENTENÇA
   • FUNDAMENTOS
2. TRE2024-12-05

   586/19.6T8SSB.E1-A

   Relator: CANELAS BRÁS

   1. O recurso extraordinário de revisão está limitado aos termos e previsão

   • RECURSO DE REVISÃO
   • FUNDAMENTOS
   • SIMULAÇÃO PROCESSUAL
   • COMPETÊNCIA
3. TRC2024-11-26só sumário

   311/24.0T8ACB-D.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – O instituto da exoneração do passivo restante é um benefício reservado

   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • FUNDAMENTOS