4 resultados

1. TRE2024-12-05

   586/19.6T8SSB.E1-A

   Relator: CANELAS BRÁS

   1. O recurso extraordinário de revisão está limitado aos termos e previsão

   • RECURSO DE REVISÃO
   • FUNDAMENTOS
   • SIMULAÇÃO PROCESSUAL
   • COMPETÊNCIA
2. TRC2024-11-26só sumário

   311/24.0T8ACB-D.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – O instituto da exoneração do passivo restante é um benefício reservado

   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • FUNDAMENTOS
3. TRG2024-05-16

   178/17.4T8VPA-H.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - Os vícios (circunstâncias) que possibilitam ultrapassar a normal intangibilidade do caso

   • RECURSO DE REVISÃO
   • FUNDAMENTOS
   • NULIDADE DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA
   • NULIDADE DO ACTO DE TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA
   • RECURSO ORDINÁRIO
4. TRE2024-03-07

   1610/23.3T8ENT-A.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   I – A fundamentação de facto do despacho de indeferimento liminar deve ter

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • FUNDAMENTOS
   • INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
   • INJUNÇÃO