3 resultados

1. TRC2024-11-26só sumário

   311/24.0T8ACB-D.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – O instituto da exoneração do passivo restante é um benefício reservado

   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • FUNDAMENTOS
2. TRG2024-06-12

   126/16.9T8TMC-E.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I. É de indeferir o pedido de realização de segunda perícia, quando

   • PROVA PERICIAL
   • SEGUNDA PERÍCIA
   • FUNDAMENTOS
3. TRG2024-05-16

   178/17.4T8VPA-H.G1

   Relator: PEDRO MAURÍCIO

   I - Os vícios (circunstâncias) que possibilitam ultrapassar a normal intangibilidade do caso

   • RECURSO DE REVISÃO
   • FUNDAMENTOS
   • NULIDADE DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA
   • NULIDADE DO ACTO DE TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA
   • RECURSO ORDINÁRIO