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2 resultados

  1. TRC2024-06-05só sumário

    20/14.8JAGRD.C1

    Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO

    I- A determinação da matéria tributável por métodos indiretos, porque resultante de

    • FRAUDE FISCAL
    • AVALIAÇÃO INDIRETA
    • PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
  2. TRC2024-04-10

    1530/18.3T9LRA.C1

    Relator: JORGE JACOB

    I - A decisão instrutória traduz uma realidade mais ampla do que a

    • DECISÃO INSTRUTÓRIA
    • CASO JULGADO FORMAL
    • FRAUDE FISCAL
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS

Fonte

  • Jurisprudência1160
  • Arbitragem (CAAD)545
  • Tribunal Constitucional164
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG578
  • CAAD-T536
  • TRE328
  • TRC252
  • TCONST164
  • DR-I15
  • CAAD-A9
  • PGR-CC5
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20241889

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)60
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • ÓNUS DA PROVA30
  • CASO JULGADO28
  • IRC27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INVENTÁRIO24
  • Competência dos tribunais arbitrais24
  • IRS22
  • EQUIDADE21
  • CADUCIDADE21
  • Repercussão de impostos indiretos21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • Legitimidade processual19
  • Contribuição de Serviço Rodoviário19
  • REQUISITOS19
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18