Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade13
  • Capacidade civil5
  • Capacidade penal1
  • Capacidade civica1
  • Capacidade de gozo3
  • Incapacidade56

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1244
    • Jurisprudência1013
    • Legislação (DR)270
    • Tribunal Constitucional222
    • Fiscal — vinculativas (AT)46
    • Direito da UE34
    • Pareceres (PGR)13
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • CAAD-T1227
    • TRG410
    • TRE326
    • DR-I270
    • TRC248
    • TCONST222
    • AT-IV46
    • UE34
    • TCAS19
    • CAAD-A17
    • PGR-CC13
    • TCAN10
    • CNPD1

    Ano

    • ← todos
    • 20242843

    Descritor

    • ← todos
    • IRC105
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)68
    • IRS66
    • Competência dos tribunais arbitrais49
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO44
    • ACIDENTE DE TRABALHO43
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
    • Contribuição de Serviço Rodoviário31
    • DANO BIOLÓGICO29
    • INDEMNIZAÇÃO29
    • IVA29
    • EQUIDADE27
    • Repercussão de impostos indiretos26
    • Retenção na fonte26
    • Direito da União Europeia25
    • Ineptidão da petição23
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • PERSI23
    • Conformidade com o direito europeu22
    • Legitimidade processual21
    • Organismos de Investimento Coletivo21
    • Violação do Direito da União Europeia20
    • Pressupostos processuais20
    • ÓNUS DA PROVA20
    • Princípio da capacidade contributiva19