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Nada encontrado para “ATIVIDADE PERIGOSA”.

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  • Actividade perigosa18
  • Actividades perigosas42
  • Actividade perigosa - energia1
  • Perigosidade18
  • Responsabilidade civil. atividade perigosa1

    Fonte

    • Jurisprudência407
    • Tribunal Constitucional84
    • Legislação (DR)69
    • Arbitragem (CAAD)30
    • Direito da UE14
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Pareceres (PGR)6
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRG151
    • TRE150
    • TRC105
    • TCONST84
    • DR-I69
    • CAAD-T27
    • UE14
    • AT-IV7
    • PGR-CC6
    • CAAD-A3
    • CNPD1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2024618

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA15
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
    • ARRESTO9
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • NULIDADE8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PRISÃO PREVENTIVA7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
    • REQUISITOS6
    • RECURSO6
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ6
    • MEDIDAS DE COACÇÃO6
    • INDEFERIMENTO LIMINAR5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • PENA ACESSÓRIA5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • DANO BIOLÓGICO5