710/21.9T8PTL.G1

Relator: ROSÁLIA CUNHA

É improcedente a ação em que é formulado pedido de remoção dos

• INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
• FACTOS ESSENCIAIS
• REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PASSAGEM
• FALTA DE PEDIDO
• DIREITO DE PROPRIEDADE
• SERVIDÃO DE PASSAGEM