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  1. TRG2024-09-26

    6557/23.0T8BRG.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS MELO

    logo no saneador no sentido da ilegitimidade substantiva do demandado sem produção de prova sobre os factos controvertidos, desconsiderando factos relevantes segundo outras soluções plausíveis da questão de direito

    • ILEGITIMIDADE
    • CONHECIMENTO NO SANEADOR
    • FACTOS CONTROVERTIDOS

Fonte

  • Jurisprudência3250
  • Arbitragem (CAAD)1295
  • Tribunal Constitucional508
  • Legislação (DR)85
  • Fiscal — vinculativas (AT)50
  • Direito da UE29
  • Pareceres (PGR)9
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T1278
  • TRG1142
  • TRE1032
  • TRC740
  • TCONST508
  • TCAN177
  • TCAS159
  • DR-I85
  • AT-IV50
  • UE29
  • CAAD-A17
  • PGR-CC9
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20245227

Descritor

  • ← todos
  • IRC111
  • IRS82
  • ÓNUS DA PROVA79
  • NULIDADE79
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)72
  • NULIDADE DA SENTENÇA68
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO64
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO61
  • CASO JULGADO56
  • EMBARGOS DE EXECUTADO53
  • ACIDENTE DE TRABALHO52
  • PRESCRIÇÃO49
  • Competência dos tribunais arbitrais49
  • INDEMNIZAÇÃO47
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
  • ABUSO DE DIREITO46
  • REQUISITOS45
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO44
  • INVENTÁRIO43
  • IVA42
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA42
  • EQUIDADE40
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS39
  • INSOLVÊNCIA37
  • INDEFERIMENTO LIMINAR35