Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2024-12-16

    1427/23.5T8PTG-A.E1

    Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

    1 – Expor sucintamente os factos que fundamentam o pedido, nos termos do

    • EXECUÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • FACTOS CONCRETOS
    • MONTANTE

Fonte

  • Jurisprudência2612
  • Arbitragem (CAAD)1045
  • Tribunal Constitucional691
  • Legislação (DR)177
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)13
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG1053
  • CAAD-T1037
  • TRE898
  • TCONST691
  • TRC617
  • DR-I177
  • AT-IV28
  • TCAN22
  • TCAS22
  • UE15
  • PGR-CC13
  • CAAD-A8
  • CNPD5

Ano

  • ← todos
  • 20244586

Descritor

  • ← todos
  • IRC83
  • NULIDADE70
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)70
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO56
  • IRS55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • CASO JULGADO51
  • Competência dos tribunais arbitrais48
  • ÓNUS DA PROVA48
  • ABUSO DE DIREITO44
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ACIDENTE DE TRABALHO43
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO42
  • EMBARGOS DE EXECUTADO41
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ40
  • INSOLVÊNCIA39
  • INVENTÁRIO37
  • REQUISITOS36
  • PRESCRIÇÃO34
  • EQUIDADE34
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • INDEFERIMENTO LIMINAR34
  • CADUCIDADE31
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA31