Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2024-09-19

    5440/21.9T8VNF-A.G1

    Relator: PAULA RIBAS

    1 – A suspensão da instância por existência de causa prejudicial cessa sem

    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • CAUSA PREJUDICIAL
    • EXECUÇÃO FISCAL
    • JUROS
    • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
    • INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
  2. TRG2024-05-09

    330/19.8T8VLN.G1

    Relator: CARLA OLIVEIRA

    I - Não podendo o juiz conhecer de causas de pedir não invocadas

    • PREFERÊNCIA
    • EXECUÇÃO FISCAL
    • NULIDADE
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ENTREGA DO BEM
    • NOTIFICAÇÃO
  3. TRE2024-02-20

    1542/17.4T8ENT-A.E1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    1. A proteção da casa de morada de família que o artigo

    • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
    • EXECUÇÃO FISCAL

Fonte

  • Jurisprudência1160
  • Arbitragem (CAAD)545
  • Tribunal Constitucional164
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG578
  • CAAD-T536
  • TRE328
  • TRC252
  • TCONST164
  • DR-I15
  • CAAD-A9
  • PGR-CC5
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20241889

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)60
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • NULIDADE39
  • NULIDADE DA SENTENÇA35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • ÓNUS DA PROVA30
  • CASO JULGADO28
  • IRC27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • INVENTÁRIO24
  • Competência dos tribunais arbitrais24
  • IRS22
  • EQUIDADE21
  • CADUCIDADE21
  • Repercussão de impostos indiretos21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • Legitimidade processual19
  • Contribuição de Serviço Rodoviário19
  • REQUISITOS19
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO18