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2 resultados

  1. TRE2024-09-24

    362/21.6PBSTR.E1

    Relator: MOREIRA DAS NEVES

    I. Para a verificação do crime de burla, exige-se a verificação

    • CRIME DE BURLA
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • DÚVIDA RAZOÁVEL
  2. TRE2024-06-04

    2732/22.3T9STB.E1

    Relator: MARIA PERQUILHAS

    I - O arguido, na rede social “Facebook”, imputou ao assistente a prática

    • DIFAMAÇÃO
    • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
    • IMPUTAÇÃO AO ASSISTENTE DE FACTOS CRIMINALMENTE PUNÍVEIS

Fonte

  • Jurisprudência2002
  • Arbitragem (CAAD)924
  • Tribunal Constitucional615
  • Legislação (DR)150
  • Fiscal — vinculativas (AT)116
  • Direito da UE27
  • Pareceres (PGR)14
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T914
  • TRG811
  • TRE640
  • TCONST615
  • TRC502
  • DR-I150
  • AT-IV116
  • TCAN30
  • UE27
  • TCAS19
  • PGR-CC14
  • CAAD-A10
  • CNPD3

Ano

  • ← todos
  • 20243851

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)63
  • IRC61
  • NULIDADE50
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • IRS45
  • NULIDADE DA SENTENÇA43
  • CASO JULGADO38
  • ÓNUS DA PROVA37
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • Competência dos tribunais arbitrais34
  • ABUSO DE DIREITO33
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32
  • REQUISITOS30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • Contribuição de Serviço Rodoviário27
  • IVA26
  • Repercussão de impostos indiretos26
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA25
  • EQUIDADE25
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • Conformidade com o direito europeu22