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3 resultados

  1. TRE2024-06-06

    3211/16.3T8STR-C.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Os documentos devem ser apresentados, em princípio, com os articulados em

    • APRESENTAÇÃO DE NOVOS MEIOS DE PROVA
    • DOCUMENTOS
    • EXAME AO LOCAL
    • INQUISITÓRIO
  2. TRG2024-04-11

    3385/23.7T8GMR-A.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - O artigo 436.º do CPC, consubstanciando o poder/dever do juiz

    • ACÇÃO POPULAR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • DOCUMENTOS
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
  3. TRG2024-02-15

    2409/21.7T8VCT-C.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Nos pressupostos de admissão de prova documental contam-se a sua

    • DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
    • JUNÇÃO DEPOIS DE INICIADA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1271
  • Arbitragem (CAAD)545
  • Tribunal Constitucional178
  • Legislação (DR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T544
  • TRG514
  • TRE412
  • TRC341
  • TCONST178
  • DR-I20
  • AT-IV5
  • PGR-CC5
  • TCAN3
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20242024

Descritor

  • ← todos
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)51
  • IRC42
  • Competência dos tribunais arbitrais39
  • ÓNUS DA PROVA32
  • CASO JULGADO29
  • NULIDADE28
  • Contribuição de Serviço Rodoviário27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • IRS25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO23
  • Ineptidão da petição23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • Legitimidade processual21
  • INSOLVÊNCIA21
  • REQUISITOS21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • Pressupostos processuais19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • EXECUÇÃO18
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA17
  • Retenção na fonte17
  • PRESSUPOSTOS17