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2 resultados

  1. TRG2024-04-11

    3385/23.7T8GMR-A.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - O artigo 436.º do CPC, consubstanciando o poder/dever do juiz

    • ACÇÃO POPULAR
    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • DOCUMENTOS
    • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
  2. TRG2024-02-15

    2409/21.7T8VCT-C.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Nos pressupostos de admissão de prova documental contam-se a sua

    • DOCUMENTOS
    • TEMPESTIVIDADE
    • JUNÇÃO DEPOIS DE INICIADA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência260
  • Tribunal Constitucional39
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Legislação (DR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG132
  • TRC69
  • TRE59
  • TCONST39
  • CAAD-T17
  • DR-I14
  • AT-IV5
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2024341

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • DANO BIOLÓGICO20
  • EQUIDADE16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • CASO JULGADO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE6
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • LEGITIMIDADE PARA RECORRER4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ASSISTENTE4
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • EMPREITADA4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • TIPO OBJECTIVO3
  • PLATAFORMA DIGITAL3
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS3