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1. TRG2024-02-01

   5542/19.1T8VNF.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Como regra, a responsabilidade pelo pagamento das custas assenta no princípio

   • CUSTAS
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
2. TRG2024-01-18

   2440/21.2T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Em sede de condenação em custas, o legislador cível estabeleceu dois

   • CUSTAS
   • VENCIMENTO
   • PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE