2 resultados

1. TRE2024-11-21

   360/17.4T8ENT-A.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1- A simples junção aos autos de cartas de notificação e extinção

   • PERSI
   • EXECUÇÃO
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
2. TRE2024-03-21

   875/19.0T8EVR.E3

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Na tentativa de conciliação, no âmbito de um acidente de trabalho

   • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO LABORAL
   • ACORDO
   • FORÇA PROBATÓRIA PLENA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ABSOLUTA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO