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  1. TRE2024-11-07

    4038/21.6T8STB.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. A qualidade de proprietário de um imóvel decorre da outorga do

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • COMPROPRIEDADE
    • MÚTUO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência79
  • Tribunal Constitucional31
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG35
  • TCONST31
  • TRC27
  • TRE17
  • CAAD-T7
  • DR-I6
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2024126

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO15
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS11
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO5
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS4
  • NULIDADE3
  • IRRECORRIBILIDADE3
  • CASO JULGADO3
  • INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO3
  • EXECUÇÃO DE COIMAS E CUSTAS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • OMISSÃO DE PRONUNCIA2
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO2
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • BENS COMUNS DO CASAL2
  • ACÇÃO COMUM2
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM2
  • DIVÓRCIO2
  • NULIDADES DE SENTENÇA2
  • BENFEITORIAS2
  • PROVA PERICIAL2
  • INVENTÁRIO JUDICIAL2
  • DECISÃO SURPRESA2