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  1. TRE2024-11-07

    4038/21.6T8STB.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. A qualidade de proprietário de um imóvel decorre da outorga do

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • COMPROPRIEDADE
    • MÚTUO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência664
  • Arbitragem (CAAD)255
  • Tribunal Constitucional245
  • Legislação (DR)100
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Pareceres (PGR)13
  • Direito da UE3
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • CAAD-T249
  • TCONST245
  • TRG228
  • TRE213
  • TRC154
  • DR-I100
  • TCAS41
  • TCAN28
  • AT-IV19
  • PGR-CC13
  • CAAD-A6
  • UE3
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20241300

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE22
  • IRC19
  • PLATAFORMA DIGITAL17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • CONTRATO DE TRABALHO15
  • AMNISTIA13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • CASO JULGADO10
  • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão10
  • Ilegitimidade10
  • INVENTÁRIO10
  • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO10
  • “ESTAFETA”9
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ESTAFETA8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • IRS8
  • PROCESSO DISCIPLINAR8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO8