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  1. TRE2024-11-07

    4038/21.6T8STB.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. A qualidade de proprietário de um imóvel decorre da outorga do

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • COMPROPRIEDADE
    • MÚTUO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência152
  • Tribunal Constitucional39
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG79
  • TCONST39
  • TRE38
  • CAAD-T35
  • TRC35
  • DR-I8
  • UE3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2024240

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • USUCAPIÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • EXECUÇÃO3
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA3
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM3
  • PRESCRIÇÃO3
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS3
  • REJEIÇÃO3
  • PROVA3
  • IRS3
  • ARRESTO PREVENTIVO3
  • SERVIDÃO DE VISTAS3
  • PAGAMENTO3
  • CASO JULGADO3
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA3
  • ARRESTO2
  • PRESUNÇÃO2
  • BENS COMUNS DO CASAL2
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO2