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  1. TRE2024-11-07

    4038/21.6T8STB.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. A qualidade de proprietário de um imóvel decorre da outorga do

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • COMPROPRIEDADE
    • MÚTUO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência484
  • Arbitragem (CAAD)253
  • Tribunal Constitucional174
  • Legislação (DR)91
  • Pareceres (PGR)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Proteção de dados3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T249
  • TRG188
  • TCONST174
  • TRE159
  • TRC114
  • DR-I91
  • TCAS12
  • TCAN11
  • PGR-CC11
  • AT-IV5
  • CAAD-A4
  • UE3
  • CNPD3

Ano

  • ← todos
  • 20241024

Descritor

  • ← todos
  • IRC18
  • NULIDADE17
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • PLATAFORMA DIGITAL12
  • ÓNUS DA PROVA10
  • Ilegitimidade10
  • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão10
  • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)9
  • CASO JULGADO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
  • “ESTAFETA”8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • IRS8
  • INVENTÁRIO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • Legitimidade dos repercutidos7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • Ineptidão da petição7
  • Conformidade com o Direito da União Europeia6
  • Facturas6
  • Ineptidão da petição inicial6