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  1. TRE2024-11-07

    4038/21.6T8STB.E1

    Relator: SÓNIA MOURA

    1. A qualidade de proprietário de um imóvel decorre da outorga do

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • COMPROPRIEDADE
    • MÚTUO
    • PAGAMENTO

Fonte

  • Jurisprudência541
  • Arbitragem (CAAD)175
  • Legislação (DR)141
  • Tribunal Constitucional34
  • Direito da UE19
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG223
  • TRE184
  • CAAD-T162
  • DR-I141
  • TRC131
  • TCONST34
  • UE19
  • CAAD-A13
  • AT-IV12
  • PGR-CC10
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2024932

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • DANO BIOLÓGICO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • EQUIDADE21
  • IRS20
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA12
  • NULIDADE11
  • Pressupostos processuais11
  • Contribuição de Serviço Rodoviário10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • PLATAFORMA DIGITAL10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • “ESTAFETA”9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO8
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo7