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  1. TRC2024-06-18só sumário

    1601/22.1T8CVL.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O testamento caracteriza-se por ser um negócio jurídico unilateral, mortis

    • TESTAMENTO
    • EXIGÊNCIAS DE FORMA
    • CAPACIDADE DO TESTADOR
    • DOENÇA
    • ÓNUS DA PROVA
    • INVALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1115
  • Arbitragem (CAAD)387
  • Legislação (DR)265
  • Tribunal Constitucional253
  • Fiscal — vinculativas (AT)80
  • Direito da UE45
  • Pareceres (PGR)12
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG468
  • CAAD-T383
  • TRE335
  • TRC279
  • DR-I265
  • TCONST253
  • AT-IV80
  • UE45
  • TCAS23
  • PGR-CC12
  • TCAN9
  • CNPD5
  • CAAD-A4
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20242162

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • ÓNUS DA PROVA30
  • IRC28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • Competência dos tribunais arbitrais25
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • NULIDADE21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • ABUSO DE DIREITO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • PERSI18
  • Princípio da capacidade contributiva18
  • EQUIDADE18
  • Princípio da igualdade18
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • REQUISITOS17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • Direito da União Europeia17
  • CASO JULGADO17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
  • Livre circulação de capitais15